Notícias / Tubos de aço adquiridos pela Cigás há quatro anos aguardam liberação, em portos de Manaus

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(Síntia Maciel )

 

Aproximadamente 14 quilômetros de tubos de aço de carbono que deveriam ter sido empregados no sistema de tubulação do gás natural, nas principais ruas por anda passa gasoduto de Manaus, da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), há quatro anos estão entregues às intempéries. Parte do carregamento, oriundo da China, está amontoado no pátio do terminal de cargas do Porto Chibatão, localizado na Zona Sul de Manaus, e outra parte no Superterminais, aguardando apenas a liberação.

 

No total 612 peças de tubos de 10 e 20 polegadas - cujo valor final da compra foi de R$ 9.223.230,72 -, de acordo com um funcionário dos Superteminais ? que solicitou o sigilo constitucional da fonte -, correm o risco de não serem despachadas, pois a Receita Federal teria identificado uma irregularidade no processo de importação do material. Os tubos foram trazidos para Manaus em quatro carregamentos distintos. Nas notas fiscais da compra da mercadoria, as quais o Portal acritica.com teve acesso, há a especificação de que o material tinha como destinação os ramais termoelétricos de Manaus, no caso o gasoduto. O primeiro deles, chegou na capital em agosto de 2008, os restantes em dezembro do mesmo ano. Porém, apenas o contêiner que foi recebido pelo Superterminais teve o processo de desembaraço alfandegário concluído, apesar da mercadoria não ter sido resgatada. Os demais, explica o fiscal, além de estarem com a documentação de desembaraço pendentes, também correm o risco de serem entregues.

 

"A pena pela irregularidade detectada na forma de importação destes tubos, pela Receita Federal, pode fazer com que esta mercadoria seja perdida. É lamentável porque é dinheiro público se estragando", observa. O fiscal ainda chama a atenção para o fato de que a negociação para adquirir os tubos ocorreu fora de Manaus, em São Paulo, o que fez com que os impostos como Cofins, ICMS, PIS, II e IPI, por exemplo, fossem todos recolhidos pela capital paulista. "Além desses tubos estarem se estragando, o Amazonas não recolheu um centavo destes impostos", salienta. A Cigás por meio de sua assessoria de imprensa, informou que se posicionaria sobre o assunto até o final da tarde desta quinta-feira (17).

 

Fonte: A Crítica - Manaus.